Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça / Challenges and perspectives of supplementary health: notes on the state of the art in the jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Court of Justice / Retos y perspectivas de la salud suplementaria: notas sobre el estado del arte en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal y del Superior Tribunal de Justicia

Objetivo: analisar as perspectivas e os desafios na concretização do dever de garantir a mais completa assistência no campo da saúde suplementar. Metodologia: pesquisa qualitativa de natureza descritiva, que analisou acervo documental composto pelos principais diplomas legais relacionados ao campo da saúde suplementar e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nessa área, notadamente sobre o fornecimento de medicamentos não registrados pela Anvisa ou uso off label de remédios registrados, e acerca da taxatividade mitigada do rol da ANS. Resultados: as avenças firmadas entre os planos de saúde e os beneficiários configuram relação contratual na qual o consumidor é a parte vulnerável, mas, por outro lado, detém informações que não são de conhecimento da operadora. Esta, por sua vez, detém conhecimentos técnicos sobre moléstias e tratamentos muito além da compreensão de um consumidor comum. Nesse mercado, em que predomina a assimetria informacional, avulta a importância da firme atuação da agência reguladora, entidade capaz de equilibrar o sistema, dando tratamento uniforme a questões que devem ser globalmente consideradas, tendo em vista a massa de consumidores de planos de saúde, levando em conta as especificidades de cada tipo de contrato, individual ou coletivo, anterior ou posterior à Lei nº 9.656/1998.Conclusão: a atuação do Legislativo deve levar em conta o delicado equilíbrio entre as necessidades e as possibilidades, bem como as características inerentes ao caráter privado da prestação, de forma suplementar, de serviços de natureza pública, ao passo que a intervenção do Judiciário para infirmar decisões da agência reguladora justifica-se apenas em casos de clara ilegalidade e, sobretudo, deve levar em conta a globalidade do sistema regulado, o que nem sempre é facilmente perceptível à vista de casos individualmente considerados.

Objective: to analyze the perspectives and challenges in the realization of the duty to guarantee the most complete assistance in the field of supplementary health. Methods: qualitative research of descriptive nature that analyzed documentary collection composed of the main legal diplomas related to the field of supplementary health and the evolution of jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Court of Justice in this area, especially about the supply of medicines not registered by Anvisa or off label use of registered medicines, and about the mitigated taxation of the ANS list. Results: the agreements signed between the health plans and the beneficiaries configure contractual relationship in which the consumer is the vulnerable party, but, on the other hand, holds information that is not known to the operator. This, in turn, has technical knowledge about diseases and treatments far beyond the understanding of a common consumer. In this market, in which information asymmetry predominates, the importance of the firm action of the regulatory agency, an entity capable of balancing the system, giving uniform treatment to issues that should be considered globally, in view of the mass of consumers of health plans, taking into account the specificities of each type of contract, individual or collective, before or after Bill9, 656/1998. Conclusion: the Legislative action must take into account the delicate balance between needs and possibilities, as well as the characteristics inherent in the private character of the provision, in a supplementary nature, of services of a public nature, whereas intervention by the judiciary to rule against decisions of the regulatory agency is justified only in cases of clear illegality and, above all, must take into account the whole of the regulated system, which is not always easily perceived in view of individual cases.

Objetivo: analizar las perspectivas y los desafíos en la realización del deber de garantizar la más completa asistencia en el campo de la salud complementaria. Metodología: investigación cualitativa de naturaleza descriptiva que analizó acervo documental compuesto por los principales diplomas legales relacionados al campo de la salud complementaria y la evolución de la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal y del Superior Tribunal de Justicia en esa área, especialmente sobre el suministro de medicamentos no registrados por la Anvisa o uso fuera de etiqueta de remedios registrados, y acerca de la taxactividad mitigada del rol de la ANS. Resultados: las avencias firmadas entre los planes de salud y los beneficiarios configuran relación contractual en la cual el consumidor es la parte vulnerable, pero, por otro lado, posee informaciones que no son de conocimiento del operador. Ésta, a su vez, posee conocimientos técnicos sobre enfermedades y tratamientos mucho más allá de la comprensión de un consumidor común. En este mercado, en el que predomina la asimetría informacional, la importancia de la firme actuación de la agencia reguladora, capaz de equilibrar el sistema, dando tratamiento uniforme a cuestiones que deben ser consideradas globalmente, teniendo en cuenta las especificidades de cada tipo de contrato, individual o colectivo, anterior o posterior a la Ley 9.656/1998. Conclusión: la actuación del Legislativo debe tener en cuenta el delicado equilibrio entre las necesidades y las posibilidades, así como las características inherentes al carácter privado de la prestación, en carácter suplementario, de servicios de carácter público, mientras que la intervención del poder judicial para invalidar las decisiones de la agencia reguladora sólo se justifica en casos de clara ilegalidad y, sobre todo, debe tener en cuenta la totalidad del sistema regulado, lo que no siempre es fácilmente perceptible a la vista de casos individuales considerados.

Beneficiários de planos privados de saúde que utilizaram a rede pública de hemodiálise ambulatorial no Brasil entre 2012 e 2019 / Beneficiaries of private health plans that used the public outpatient hemodialysis network in Brazil between 2012 and 2019 / Beneficiarios de planes privados de salud que utilizaron la red pública de hemodiálisis ambulatoria en Brasil entre 2012 y 2019

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) é a interface mais visível da relação entre saúde pública e privada, e sua análise pode ampliar o conhecimento sobre o uso do SUS pelo setor suplementar. O presente estudo objetivou caracterizar os beneficiários de planos privados de saúde que realizaram hemodiálise no SUS entre 2012 e 2019 em relação a: sexo, faixa etária, região de residência, características dos planos privados de saúde e das operadoras e a assistência prestada a eles. Visou também comparar características dos planos privados de saúde e modalidade das operadoras daqueles beneficiários com dados dos demais beneficiários do Brasil. Construiu-se uma base centrada no indivíduo a partir de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); informações sobre beneficiários do Brasil foram consultadas no Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Utilizou-se distribuições de frequências para resumir os dados, padronização por idade e sexo para características dos planos privados de saúde e modalidade das operadoras, e razão para comparar frequências. Um total de 31.941 beneficiários realizou hemodiálise no SUS, 11.147 (34,9%) destes fora de seu município de residência, e 6.423 (20,11%) utilizaram o SUS por 25 meses ou mais. Comparados aos demais beneficiários do Brasil, aqueles que realizaram hemodiálise no SUS estavam vinculados mais frequentemente a planos privados de saúde antigos (razão, r = 2,41), coletivos por adesão (r = 1,76), individuais/familiares (r = 1,36), ambulatoriais (r = 4,66), municipais (r = 3,88) e/ou a filantropias (r = 7,32). Planos privados de saúde com características restritivas podem ter dificultado o acesso dos beneficiários que realizaram hemodiálise no SUS às redes de suas operadoras, e representado mais um fator que pode ter influenciado o uso do SUS por aqueles beneficiários, mesmo com a cobertura prevista em seus contratos.

Reimbursement to Brazilian Unified National Health System (SUS) is the most visible interface of the public-private relationship and its analysis can expand our understanding of the use of SUS by the supplementary sector. The study aims to characterize the beneficiaries of private health plans who underwent hemodialysis in the SUS, from 2012 to 2019, in relation to: gender, age group, region of residence, characteristics of the private health plans and the operators and of the care provided to them. The characteristics of the private health plans and the modality of the operators of the beneficiaries where then compared with data of the other beneficiaries in Brazil. An individual-centered database was constructed based on data from the Brazilian National Supplementary Health Agency (ANS); information on beneficiaries in Brazil was consulted in Brazilian Health Informatics Department (DATASUS). Frequency distributions were used to summarize the data, standardization by age and sex for characteristics of the private health plans and modality of the operators and ratio to compare frequencies. A total of 31,941 beneficiaries underwent hemodialysis in the SUS, 11,147 (34.9%) outside their municipality of residence, and 6,423 (20.11%) used the SUS for 25 months or more. When compared with other beneficiaries in Brazil, those who underwent hemodialysis in the SUS were more frequently linked to old private health plans (ratio, r = 2.41), collective by adherence (r = 1.76), individual/family (r = 1.36), outpatient (r = 4.66), municipal (r = 3.88), and/or philanthropic (r = 7.32). Private health plans with restrictive characteristics may have hindered the access of beneficiaries who performed hemodialysis in SUS to the networks of their operators and have represented one more among the factors that may have influenced the use of SUS by those beneficiaries, even with coverage provided for in their contracts.

El resarcimiento al Sistema Único de Salud (SUS) es la interfaz más visible de la relación público-privada y su análisis puede ampliar el conocimiento sobre el uso del SUS por el sector suplementario. El estudio tuvo como objetivo caracterizar a los beneficiarios de planes privados de salud que realizaron hemodiálisis en el SUS, entre 2012 y 2019, con relación a: género, rango de edad, región de residencia, características de los planes privados de salud y de los operadores y a la asistencia prestada a ellos; y comparar características de los planes privados de salud y modalidad de los operadores de aquellos beneficiarios con datos de los demás beneficiarios de Brasil. Se construyó una base centrada en el individuo a partir de datos de la Agencia Nacional de Salud Suplementaria (ANS); las informaciones sobre los beneficiarios en Brasil fueron consultadas en el Departamento de Informática del SUS (DATASUS). Se utilizaron distribuciones de frecuencia para resumir los datos, la estandarización por edad y género para las características de los planes privados de salud y la modalidad de los operadores y la relación para comparar frecuencias. Un total de 31.941 beneficiarios se sometieron a hemodiálisis en el SUS, 11.147 (34,9 %) fuera de su municipio de residencia y 6.423 (20,11 %) utilizaron el SUS por 25 meses o más. Comparados a los demás beneficiarios de Brasil, los beneficiarios que se sometieron a hemodiálisis en el SUS estaban vinculados más frecuentemente a planes privados de salud antiguos (razón, r = 2,41), colectivos por adhesión (r = 1,76), individuales/familiares (r = 1,36), ambulatorios (r = 4,66), municipales (r = 3,88) y/o a filantropías (r = 7,32). Planes privados de salud con características restrictivas pueden haber dificultado el acceso de los beneficiarios que realizaron hemodiálisis en el SUS a las redes de sus operadores y pueden haber representado un factor más entre los que pueden haber influido en el uso del SUS por aquellos beneficiarios, incluso con cobertura prevista en sus contratos.

Telemedicine: the experience of health professionals in the supplementary sector / Telesalud: la experiencia de dos profesionales de la salud en un sector complementario / Telessaúde: a experiência dos profissionais de saúde no setor

ABSTRACT Objective: To know the experience of health care professionals about telemedicine in a supplementary health service. Method: This is a qualitative study carried out in a health clinic in the city of São Paulo with 12 participants selected through intentional sampling. Data collection took place through semi-structured interviews and data processing followed the methodological framework of Bardin content analysis. Results: The speeches that emerged addressed telemedicine in the context of professional training, the care modalities carried out through digital technologies, the benefits and challenges identified in the practice of telemedicine for work and care processes. Conclusion: The need for public policies and training was identified, aimed at improving understanding of digital health, its modalities and potential in care, teaching and research environments and in health organizations, aligned with training for the use of telemedicine as the one that qualifies the care provided by health professionals.

RESUMEN Objetivo: Conocer la experiencia de los profesionales sanitarios sobre la telesalud en un servicio complementario de salud. Método: Investigación cualitativa realizada en un ambulatorio de la ciudad de São Paulo con 12 participantes seleccionados por muestreo intencional. La recopilación de datos se realizó mediante entrevistas semiestructuradas y el tratamiento de los datos siguió el marco metodológico del análisis de contenido de Bardin. Resultados: Los discursos emergentes abordaron la telesalud en el contexto de la formación profesional, las modalidades de atención realizadas mediante tecnologías digitales, los beneficios y desafíos identificados en la práctica de la telesalud para los procesos de trabajo y de atención. Conclusión: Se identificó la necesidad de políticas públicas y de formación destinadas a mejorar la comprensión sobre la salud digital, sus modalidades y potencialidades en entornos asistenciales, en entornos de docencia e investigación y en las organizaciones sanitarias, alineadas con la formación para el uso de la telesalud como herramienta que cualifica la atención ofrecida por los profesionales de la salud.

RESUMO Objetivo: Conhecer a experiência de profissionais de saúde acerca da telessaúde em um serviço de saúde suplementar. Método: Pesquisa de natureza qualitativa realizada em um ambulatório de saúde no município de São Paulo com 12 participantes selecionados por meio de amostragem intencional. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas e o processamento dos dados seguiu o referencial metodológico da análise de conteúdo de Bardin. Resultados: Os discursos emergidos abordaram a telessaúde no contexto de formação profissional, as modalidades de cuidado realizadas por meio de tecnologias digitais, os benefícios e desafios identificados na prática da telessaúde para os processos de trabalho e de cuidar. Conclusão: Identificou-se a necessidade de políticas públicas e de formação voltadas a melhorar a compreensão quanto à saúde digital, suas modalidades e potencialidades nos ambientes assistenciais, de ensino e pesquisa e das organizações de saúde, alinhadas à formação para o uso da telessaúde como aquela que qualifica o cuidado ofertado pelos profissionais de saúde.

Qual família e qual comunidade? Reconfigurações da Medicina de Família e Comunidade na saúde suplementar / ¿Qué familia y qué comunidad? Reconfiguraciones de la Medicina Familiar y Comunitaria en salud complementaria / Which family and which community? Reconfigurations of Family and Community Medicine in supplementary health

RESUMO: Trata-se de um estudo cartográfico que buscou analisar a atuação de médicos(as) de família e comunidade na Atenção Primária da saúde suplementar, realizado por meio de diários e entrevistas cartográficas entre março de 2021 e janeiro de 2022, processados semanalmente em reuniões de pesquisa. Tal estudo se deu com base nos analisadores: 'território', 'família' e 'comunidade'. Notou-se que a territorialização e a abordagem familiar ganham outros contornos na Medicina de Família e Comunidade praticada na saúde suplementar. Além disso, verificou-se que algumas das ferramentas típicas da Atenção Básica - como visita domiciliar, educação em saúde, genograma, ecomapa e vigilância em saúde - não eram utilizadas na atenção suplementar ou tiveram outras aplicabilidades dissonantes do modelo preconizado. Concluiu-se que a Medicina de Família e Comunidade na saúde suplementar se aproxima de uma atuação mais clínica, com perda da potência das linhas de força que constituem tal especialidade, tendendo a uma medicina menos familiar e comunitária.

RESUMEN: Se trata de un estudio cartográfico que buscó analizar el desempeño de los médicos de familia y comunidad en atención primaria de salud complementaria, realizado a través de diarios y entrevistas cartográficas entre marzo de 2021 y enero de 2022, que fueron procesados semanalmente en reuniones de investigación. Este estudio se basó en los analizadores: 'territorio', 'familia' y 'comunidad'. Se observó que la territorialización y el enfoque familiar adquieren otros contornos en la Medicina Familiar y Comunitaria practicada en salud complementaria. Además, se encontró que algunas de las herramientas típicas de la atención básica, como las visitas domiciliarias, la educación sanitaria, el genograma, el ecomap y la vigilancia sanitaria, no se utilizaron en la atención complementaria o tenían otra aplicabilidad disonante del modelo recomendado. Se concluyó que la Medicina Familiar y Comunitaria en salud complementaria se aproxima a una práctica más clínica, con pérdida de potencia de las líneas eléctricas que constituyen dicha especialidad, tendiendo a una medicina menos familiar y comunitaria.

ABSTRACT: This is a cartographic study that sought to analyze the performance of family and community physicians in primary care of supplementary health, carried out through diaries and cartographic interviews between March 2021 and January 2022, which were weekly processed in research meetings. This study was based on the analyzers: 'territory', 'family' and 'community'. It was noticed that territorialization and family approach gain other contours in Family and Community Medicine practiced in supplementary health. In addition, it was found that some of the typical tools of basic care - such as home visits, health education, genogram, ecomap and health surveillance - were not used in supplementary care or had other dissonant applicabilities of the recommended model. It was concluded that Family and Community Medicine in supplementary health approaches a more clinical practice, with loss of power from the power lines that constitute such specialty, tending to a less familiar and community medicine.

The influence of records on medical charts as a factor associated with technical disallowances / La influencia de los registros en la historia clínica como uno de los factores que se asocia al fallo técnico hospitalario / A influência dos registros do prontuário como um dos fatores associados à glosa técnica hospitalar

ABSTRACT Objective: identify the influence of records in medical charts as one of the factors associated with technical disallowances. Method: quantitative, analytical, cross-sectional field study conducted in 2018 in two hospitals. A total of 324 payment statements were analyzed, considering five health plan operators in each hospital. These statements contain the codes of disallowances provided in the TISS [Exchange of Information on Supplementary Health] Table. Results: technical disallowances concerning materials were higher than those concerning medications in hospitals 1 and 2, 90.99% and 84.79%, respectively. The factors associated with technical disallowances were hospital stay — p=0.001 in hospital 1 and p=0.01 in hospital 2 — and type of hospitalization in hospital 2, p=0.000. Hospital 1 amounted to R$2,305.61 (2.28%) of disallowances in nine medical charts. However, all the medical charts contained the records of technical reports, which can be appealed. A different result was found for hospital 2, where 43 medical charts totaled R$31,181.14 (17.82%) of disallowances, R$3,096.13 of which concern missing codes (material and medication); hence, no appeal is possible, resulting in financial loss. Conclusion: the monetary amounts of technical disallowances were higher in both hospitals. There is evidence that the length of hospital stay generates disallowances. Therefore, the records in medical charts influence disallowances, and missing records lead to financial loss. TISS standardizes the reasons for disallowances, favoring justifications to appeal, and facilitates the analysis of records and controls of payments to the services provided.

RESUMEN Objetivo: identificar la influencia de los registros en las historias clínicas como uno de los factores asociados al fallo técnico. Método: estudio cuantitativo analítico, de campo, transversal, en el año 2018, en dos hospitales. Se analizaron 324 extractos de pago, con cinco operadores de cada hospital. En estas declaraciones se describen los códigos del fallo que hacen referencia a la Tabla de Dominio de Intercambio de Información Sanitaria Suplementaria (TISS). Resultados: en los hospitales 1 y 2, el fallo técnico del material fue superior a la de la medicación, siendo del 90,99% y del 84,79%, respectivamente. Los factores asociados al fallo técnico fueron la duración de la estancia; p = 0,001 en el hospital 1 y p = 0,01 en el hospital 2, y el tipo de ingreso en el hospital 2 con p = 0,000. El Hospital 1 presentó R$ 2.305,61 (2,28%) de fallos en nueve historias clínicas. Sin embargo, todos presentaron registros de informe técnico, las cuales pueden ser apeladas. Resultados diferentes en el hospital 2, donde se han encontrado 43 historias clínicas, por un valor de R$ 31.181,14 (17,82%) y, de este valor, R$ 3.096,13 se refieren a los códigos de material y de medicamentos, no teniendo registros en las historias clínicas y no siendo posible apelar, acarreando pérdidas. Conclusión: en los dos hospitales, el valor del fallo técnico del material fue mayor. Hay pruebas de que el tiempo de permanencia puede generar fallos, y en cuanto al registro en la historia clínica, este influye en el fallo y, cuando falta, genera una pérdida financiera. El uso del TISS normaliza los motivos de los fallos, favorece la realización de la justificación del recurso, facilita el análisis de los expedientes y ayuda a controlar el pago del servicio prestado.

RESUMO Objetivo: identificar a influência dos registros no prontuário como um dos fatores associados à glosa técnica. Método: estudo quantitativo analítico, de campo, transversal, realizado no ano de 2018 em dois hospitais. Foram analisados 324 demonstrativos de pagamento, sendo cinco operadoras de cada hospital. Nesses demonstrativos, estão descritos códigos de glosa referentes à Tabela de Domínio de Troca de Informações de Saúde Suplementar (TISS). Resultados: nos hospitais 1 e 2, a glosa técnica de material foi maior que a de medicamento, sendo 90,99% e 84,79%, respectivamente. Os fatores associados à glosa técnica foram o tempo de permanência — p = 0,001 no hospital 1 e p = 0,01 no hospital 2 — e o tipo de internação no hospital 2, com p = 0,000. O hospital 1 apresentou R$ 2.305,61 (2,28%) de glosa em nove prontuários. Contudo, todos apresentaram registros de relatório técnico, que pode ser recursado. O resultado foi diferente do hospital 2, onde foram glosados 43 prontuários, no valor de R$ 31.181,14 (17,82%); desse valor, R$ 3.096,13 são referentes aos códigos de material e de medicamentos, não havendo registros em prontuários e não sendo possível fazer recurso, acarretando perda. Conclusão: nos dois hospitais, o valor da glosa técnica de material foi maior. Há evidência de que o tempo de permanência pode gerar glosa. Quanto ao registro no prontuário, este influencia na glosa e, quando ausente, gera perda financeira. A utilização do TISS padroniza os motivos de glosas, favorece a realização da justificativa do recurso, facilita a análise dos registros e auxilia no controle do pagamento do serviço prestado.

Perfil e avaliação de competências comportamentais empreendedoras em médicos de família e comunidade brasileiros donos de clínicas e consultórios / Profile and evaluation of entrepreneurial behavioral skills in Brazilian family doctors owners of clinics and offices / Perfil y evaluación de habilidades de comportamiento emprendedor en médicos de familia brasileños que poseen clínicas y consultorios

Introdução: Os médicos de família e comunidade, até pouco tempo atrás restritos ao Sistema Único de Saúde, têm sido cada vez mais requisitados no sistema suplementar. As experiências como profissionais ligados à assistência e como gestores das operadoras de saúde têm levado alguns a buscar empreender por meio de negócios próprios, na forma de clínicas e consultórios. Há um conjunto de competências que caracteriza o comportamento empreendedor, chamadas na literatura de competências comportamentais empreendedoras. Objetivo: Entender como essas competências comportamentais empreendedoras estão presentes nos médicos de família e comunidade pioneiros, seu perfil demográfico e socioeconômico, e quais influências pregressas encorajaram o aceitamento do risco para investir. Metodologia: Estudo misto, com desenho qualiquantitativo e exploratório-descritivo, com médicos de família e comunidade que já possuem consultório próprio. Foi aplicado o instrumento criado por Lenzi para a quantificação das competências comportamentais empreendedoras individuais e outro com questões para a caracterização sociodemográfica e contextual da amostra. Resultados: Foram convidados 16 médicos de família e comunidade empreendedores e atuantes no território brasileiro, encontrados por meio de contato em grupos da especialidade ativos em redes sociais. Apenas 11 responderam a ambos os questionários: seis homens e cinco mulheres de oito cidades diferentes, a maior parte capitais com mais de 1 milhão de habitantes, 90,9% formados em universidades públicas, 63,6% entre 30 e 40 anos, todos com experiência pregressa no Sistema Único de Saúde. A maior parte dos negócios tem menos de um ano (45,5%), rende menos de R$ 5.000,00 ao mês (45,5%), e a maior parte dos entrevistados trabalha ainda em outros serviços, como o próprio Sistema Único de Saúde ou para operadoras de saúde (90,9%). As competências comportamentais empreendedoras mais presentes foram "comprometimento" (90,9%), "busca de informações" (81,8%), "persistência" (72,7%) e "correr riscos calculados" (72,7%). As menos presentes foram "independência e autoconfiança" (27,3%) e "estabelecimento de metas" (45,4%). Conclusões: Apesar de ser por conveniência, é possível que a amostra represente significativa parcela dos poucos médicos de família que se têm arriscado no competitivo mercado do setor privado em saúde. Suas características: jovens, com gênero equilibrado, longa experiência no Sistema Único de Saúde e início recente no mercado privado, ainda com muito receio de investir e pouca formação formal no ramo do empreendedorismo. Este provavelmente é um retrato fidedigno do momento atual. O perfil das competências comportamentais empreendedoras desenvolvidas corroborou a literatura e serviu para alertar sobre a falta de foco no planejamento, mostrando que, embora trazer a médicos de família e comunidade para o mercado privado seja uma ideia inovadora, só boas ideias não são suficientes para produzir a estabilidade e sustentabilidade dos negócios.

Introduction: Brazilian Family Doctors, until recently, were restricted to the public health system as the only job market. In the last decade, they are being increasingly required in the supplementary private system. Their experiences as professionals directly linked to the assistance and as managers have led some to open their own businesses in the form of clinics and offices. There is a set of competencies that characterize entrepreneurial behavior, called Personal Entrepreneurial Competencies in the literature. Objective: To understand how these Personal Entrepreneurial Competencies are present in these pioneering Family Doctors, their demographic and socioeconomic profile, and what past influences encouraged them to accept the risk and invest. Methods: Mixed study with exploratory-descriptive qualitative and quantitative design with Family Doctors that already have their own businesses. The instrument for quantifying Personal Entrepreneurial Competencies created by Lenzi and another one with questions of sociodemographic and contextual characterization were applied. Results: The researchers invited 16 entrepreneur physicians working in the Brazilian territory found through digital social networks. Only 11 answered both questionnaires: 6 men and 5 women from 8 different cities, most of them state capitals with more than 1 million inhabitants, 90.9% graduated from public universities, 63.6% between 30 and 40 years old, all with previous experience in the public sector. Most businesses have less than 1 year (45.5%), yield less than U$ 1,100.00 American dollars per month (45.5%) and most of the interviewees still work in other services such as the public sector (90.9%). The most present Personal Entrepreneurial Competencies were "Commitment" (90.9%), "Information Seeking" (81.8%), "Persistence" (72.7%) and "Taking Calculated Risks" (72.7%). The least present were "Independence and Self-confidence" (27.3%) and "Goal Setting" (45.4%). Conclusions: Although by convenience, it is possible that the sample in this study represent a significant portion of the Family Doctors who have risked themselves in the competitive private health market. Its characteristics: young, with a balanced gender, with long experience in the public sector and a recent start in the private market, still very afraid of investing and little formal training in the field of entrepreneurship, are probably a reliable portrait of the current moment. The profile of the developed Personal Entrepreneurial Competencies corroborated with the literature and served to warn about the lack of focus on planning, pointing out that bringing Family Medicine to the Brazilian private market is an innovative idea, but only good ideas are not enough to produce stability and sustainability for business.

Introducción: Los médicos de familia y comunidad, hasta hace poco tiempo restringidos al Sistema Único de Salud, se han requerido cada vez más en el sistema privado. Las experiencias como profesionales asociados a la asistencia y como gestores de las operadoras de salud han llevado algunos a emprender a través de sus propios negocios, en la forma de clínicas y consultorios. Existe un conjunto de competencias que caracterizan el comportamiento emprendedor, llamadas en la literatura de Competencias Conductuales Empreendedoras. Objetivo: Comprender cómo estas Competencias Conductuales Empreendedoras están presentes en los médicos de familia y comunidad pioneros, su perfil demográfico y socioeconómico, y cuáles influencias pasadas han alentado la aceptación del riesgo para invertir. Métodos: Estudio mixto con diseño cuali-cuantitativo y exploratorio descriptivo con médicos de familia y comunidad que ya tienensu propio consultorio. Se aplicó un instrumento para cuantificar los Competencias Conductuales Empreendedoras creado por Lenzi para la cuantificación de las Competencias Conductuales Empreendedoras individuales y otro instrumento con preguntas para la caracterización sociodemográfica y contextuales de la muestra. Resultados: Fueron invitados 16 emprendedores médicos de familia y comunidad y actuantes en el territorio brasileño a través del contacto engrupos de la especialidad activos en las redes sociales. Solo 11 respondieron ambos cuestionarios. 6 hombres y 5 mujeres de 8 ciudades diferentes, la mayoría con más de 1 millón de habitantes, el 90,9% se graduó de universidades públicas, el 63,6% entre 30 y 40 años, todos con experiencia previa en el sistema público. La mayoría de los negocios tiene menos de 1 año (45,5%), rinde menos de R$ 5.000,00 al mes (45,5%) y la mayoría de los entrevistados todavía trabajan en otros servicios, como el SUS o para operadores de salud (90,9%). Los Competencias Conductuales Empreendedoras más presentes fueron "Compromiso" (90,9%), "Búsqueda de informaciones" (81,8%), "Persistencia" (72,7%) y "Tomar riesgos calculados" (72,7%). Los menos presentes fueron "Independencia y confianza en sí mismo" (27,3%) y "Establecimiento de objetivos" (45,4%). Conclusión: A pesar de ser por conveniencia, es posible que la muestra represente una porción significativa de los pocos médicos de familia que se han arriesgado en el competitivo mercado de la salud privada. Sus características: joven, con un género equilibrado, con una larga experiencia en el sistema público y un re ciente inicio en el mercado privado, aún con mucho miedo de invertir y poca capacitación formal en el campo del emprendimiento. Este, probablemente sea una imagen fidedigna del momento actual. El perfil de los Competencias Conductuales Empreendedoras desarrollados se corroboró con la literatura y sirvió para advertir sobre la falta de enfoque en la planificación, señalando que, aunque llevar la médicos de familia y comunidad al mercado privado es una idea innovadora, solo las buenas ideas no son suficientes para producir estabilidad y sostenibilidad para los negocios.

Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar / Health as a right and the supplementary health subsystem / La salud como derecho y el subsistema complementario de salud

A discussão sobre o direito à saúde envolve também o subsistema da saúde suplementar, que deve observar, em suas análises, o regramento constitucional, pois apresenta, estreme de dúvidas, o caráter inarredável da saúde como um direito social e o reconhecimento das suas ações e serviços como de relevância pública.

The discussion about the right to health also involves the supplementary health subsystem that must observe, in its analysis, the constitutional rules that present, without a doubt, the unavoidable character of health as a social right and the recognition of its actions and services as of public relevance.

La discusión sobre el derecho a la salud involucra también al subsistema complementario de salud que debe observar, en su análisis, las normas constitucionales que presentan, sin duda, el carácter ineludible de la salud como derecho social y el reconocimiento de sus acciones y servicios como de relevancia pública.

Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo / Access to health goods and services in health plans through the judicialization: a study of the State of São Paulo / Acceso a bienes y servicios de salud en planes de salud a través de la judicialización: un estudio del estado de São Paulo

Objetivo: analisar o acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização, descrevendo o perfil das ações, implicações do direito à saúde e da gestão da saúde. Metodologia: pesquisa exploratória, descritiva, na qual foram analisados 513 acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 2007 a 2017. Resultados: os resultados apontam negativas de coberturas (42,45%), e problemas relacionados a contratos (26,20%), reajustes (16,50%), rede credenciada (7,20%), aposentados e demitidos (7,00%) e danos morais (0,65%). Dentre as exclusões de cobertura, 46% dos usuários de planos de saúde buscaram acesso à cobertura para o tratamento de doenças ou eventos relacionados à saúde: medicamentos (28,7%), exames (18,5%), órteses e próteses (12,5%) e hospitalização (12,00%). Em 82% dos acórdãos, as decisões judiciais foram favoráveis aos usuários. Conclusões: a judicialização para acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde envolve principalmente negativas de cobertura (exclusões e limitações de cobertura) e conflitos contratuais (principalmente contratos antigos). Nos limites desta pesquisa, pode-se concluir também que há indícios de que os gestores da saúde suplementar precisam pensar em reorientar algumas de suas condutas, verificar falhas e disfunções, e observar possíveis lacunas de regras ou leis para a regulamentação de consumo no sistema de saúde suplementar de atenção à saúde, buscando assim minimizar a judicialização e alcançar práticas mais integrais de assistência à saúde nesse segmento.

Objective: to analyze access to health goods and services of health plans through judicialization, describing the profile of actions, implications of the right to health and health management. Methods: exploratory, descriptive research, in which 513 judgments of the São Paulo Court of Justice were analyzed, from 2007 to 2017. Results: the results indicate negative coverage (42.45%), and problems related to contracts (26.20 %), readjustments (16.50%), accredited network (7.20%), retired and dismissed workers (7.00%) and moral damages (0.65%). Among the exclusions from coverage, 46% of health plan users sought access to coverage for the treatment of diseases or health-related events: medications (28.7%), exams (18.5%), orthoses and prostheses (12.5%) and hospitalization (12.00%). In 82% of the judgments, the court decisions were favorable to the users. Conclusions: judicialization for access to health goods and services from health plans mainly involves denials of coverage (exclusions and limitations of coverage) and contractual conflicts (mainly old contracts). Within the limits of this research, it can also be concluded that there are indications that health supplement managers need to think about redirecting some of their behaviors, verify faults and dysfunctions, and observe possible gaps in rules or laws for the regulation of consumption in the supplementary health care system, seeking as well to minimize judicialization and achieve more comprehensive health care practices in this segment.

Objetivo: analizar el acceso a los bienes y servicios de salud de los planes de salud a través de la judicialización, describiendo el perfil de las acciones, las implicaciones del derecho a la salud y la gestión de la salud. Metodología: investigación exploratoria, descriptiva, en la que se analizaron 513 sentencias del Tribunal de Justicia de São Paulo, de 2007 a 2017. Resultados: los resultados indican cobertura negativa (42,45%), y problemas relacionados con los contratos (26,20%), reajustes ( 16,50%), red acreditada (7,20%), trabajadores jubilados y despedidos (7,00%) y daños morales (0,65%). Entre las exclusiones de cobertura, el 46% de los usuarios de planes de salud buscaron acceder a coberturas para el tratamiento de enfermedades o eventos relacionados con la salud: medicamentos (28,7%), exámenes (18,5%), órtesis y prótesis (12,5%) y hospitalización (12,00%). En el 82% de las sentencias, las decisiones judiciales fueron favorables a los usuarios. Conclusiones: la judicialización para el acceso a bienes y servicios de salud de los planes de salud involucra principalmente denegaciones de cobertura (exclusiones y limitaciones de cobertura) y conflictos contractuales (principalmente contratos antiguos). Dentro de los límites de esta investigación, también se puede concluir que existen indicios de que los gestores de salud complementarios necesitan pensar en reorientar algunos de sus comportamientos, verificando fallas y disfunciones, y observar posibles vacíos en las normas o leyes para la regulación del consumo en la de atención complementaria a la salud, buscando así minimizar la judicialización y lograr prácticas más integrales de atención a la salud en este segmento.

Implantação das linhas de cuidado para a organização do serviço: contribuições da norma regulamentadora 440 / Implantación de líneas de cuidado para la organización del servicio: aportes de la norma reglamentaria 440 / Implementation of the lines of care for the organization of the service: contributions of the regulatory standard 440

RESUMO Objetivo: relatar a experiência da implantação de Linhas de Cuidado com base na Resolução Normativa (RN) 440, em um serviço de Atenção Primária à Saúde (APS) Suplementar. Método: estudo qualitativo, de caráter descritivo, que consiste em um relato de experiência sobre o processo de implantação das Linhas de Cuidado com base na RN 440, de janeiro a abril de 2020. O processo de estruturação foi realizado por duas enfermeiras, durante quatro meses, para a organização dos fluxos, protocolos e processo de trabalho da equipe, norteado pelo Manual de Certificação de Boas Práticas em APS de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Discussão: a adesão à certificação deu direcionamento para a reestruturação da APS com base legal e científica em todos os âmbitos do serviço. Levando em consideração a população alvo do serviço e o perfil epidemiológico, foram estabelecidas quatro Linhas de Cuidado: Saúde da Mulher; Saúde Mental; Hipertensos e Diabéticos. Considerações finais: um desafio nesse processo é a inserção da cultura de autocuidado e do entendimento do usuário frente a esse modelo de atenção. Sugere-se a realização de pesquisas sobre a Certificação em Boas Práticas da APS Suplementar, devido à escassez de estudos sobre a temática.

RESUMEN Objetivo: relatar la experiencia de la implantación de Líneas de Cuidado con base en la Resolución Normativa (RN) 440, en un servicio de Atención Primaria de Salud (APS) Complementaria. Método: estudio cualitativo, de carácter descriptivo, que consiste en un relato de experiencia sobre el proceso de implantación de las Líneas de Cuidado con base en la RN 440, de enero a abril de 2020. El proceso de estructuración fue realizado por dos enfermeras, durante cuatro meses, para la organización de los flujos, protocolos y proceso de trabajo del equipo, guiado por el Manual de Certificación de Buenas Prácticas en APS de Operadores de Planes Privados de Asistencia a la Salud. Discusión: la adhesión a la certificación puso em marcha la reestructuración de la APS con base legal y científica en todos los ámbitos del servicio. Teniendo en cuenta la población objetivo del servicio y el perfil epidemiológico, se establecieron cuatro Líneas de Cuidado: Salud de la Mujer; Salud Mental; Hipertensos y Diabéticos. Consideraciones finales: un desafío en este proceso es la inserción de la cultura de autocuidado y del entendimiento del usuario frente a este modelo de atención. Se sugiere la realización de investigaciones sobre la Certificación en Buenas Prácticas de la APS Complementaria, debido a la escasez de estudios sobre la temática.

ABSTRACT Objective: to report the experience of the implementation of Lines of Care based on Normative Resolution (NR) 440, in a Supplementary Primary Health Care (PHC) service. Method: qualitative, descriptive study, which consists of an experience report on the process of implementation of the Lines of Care based on RN 440, from January to April 2020. The structuring process was carried out by two nurses, during four months, for the organization of the team's flows, protocols and work process, based on the Manual of Certification of Good Practices in PHC of Private Health Care Plan Operators. Discussion: the certification's access gave direction for the restructuring of PHC on a legal and scientific basis in all areas of the service. Taking into account the target population of the service and the epidemiological profile, four Lines of Care were established: Women's Health; Mental Health; Hypertensive and Diabetic. Final considerations: a challenge in this process is the insertion of the culture of self-care and the user's understanding of this model of care. It is suggested to conduct research on the Certification in Good Practices of Supplementary PHC, due to the scarcity of studies on the subject.

Comunicação suplementar e alternativa na população idosa e sua relação com as atividades de vida diária:: uma revisão sistemática / Supplementary and alternative communication in the elderly population and its relationship with activities of daily living:: a systematic review / Comunicación complementaria y alternativa en la población anciana y su relación con las actividades de la vida diaria:: una revisión sistemática

Introdução: A população brasileira vem mantendo tendência de envelhecimento, resultando em alterações nos aspectos físicos e cognitivos do indivíduo. Algumas dessas alterações podem diminuir a perda da oralidade e levar a dificuldade de interação do indivíduo com o coletivo. Objetivo: Buscamos identificar de que maneira a Comunicação Suplementar e Alternativa (CSA) vem sendo relacionada com o público idoso em produções científicas e como objetivo específico, buscou-se relações entre o uso de recursos de CSA e as atividades de vida diária (AVD) nesta população. Método: O levantamento de artigos foi realizado em quatro bases de dados (Scielo, BDTD, BIREME e PubMed). Foram incluídos somente estudos que apresentavam intervenções com o uso de CSA que envolvessem a população idosa e as AVD. A qualidade metodológica das investigações foi avaliada por meio do check-list PRISMA, sendo registrado no PROSPERO-International Prospective Register of Systematic Reviews e para análise dos dados, foi utilizado o software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ®). Resultados: Ao final das buscas foram obtidos um total de três artigos para compor o corpus de análise da revisão e todos foram avaliados com alta qualidade metodológica. As intervenções utilizadas nos estudos foram: confecções de álbuns e pranchas de CSA e livros de memória. Conclusão: Ao final da revisão ficou evidenciado que a CSA teve um impacto significativo para diferentes sujeitos, com diferentes intervenções que compuseram os estudos aqui apresentados.

Introduction: The Brazilian population has been maintaining an aging trend, resulting in changes in the individual's physical and cognitive aspects. Some of these changes can decrease the loss of orality and lead to the difficulty of the individual's interaction with the collective. Objective: We seek to identify how Supplementary and Alternative Communication (CSA) has been related to the elderly public in scientific productions and as a specific objective, we sought relationships between the use of CSA resources and activities of daily living (ADL) in this population. Method: The survey of articles was carried out in four databases (SciELO, BDTD, BIREME and PubMed). Only studies that included interventions with the use of CSA that included the elderly population and the ADL were included. The methodological quality of the investigations was assessed using the PRISMA check-list, being registered in the PROSPERO-International Prospective Register of Systematic Reviews and for data analysis, the software Interface de R pour les Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ®). Results: At the end of the searches, a total of three articles were obtained to compose the corpus of analysis of the review and all were evaluated with high methodological quality. The interventions used in the studies were: confection of albums and boards of CSA and memory books. Conclusion: At the end of the review, it was evidenced that the CSA had a significant impact for different subjects, with different interventions that comprised the studies presented here.

Introducción: La población brasileña ha venido manteniendo una tendencia de envejecimiento, resultando en cambios en los aspectos físicos y cognitivos del individuo. Algunos de estos cambios pueden disminuir la pérdida de oralidad y conducir a la dificultad de la interacción del individuo con el colectivo. Objetivo: Buscamos identificar cómo la Comunicación Suplementaria y Alternativa (CSA) se ha relacionado con el público anciano en producciones científicas y como objetivo específico, buscamos relaciones entre el uso de los recursos de CSA y las actividades de la vida diaria (ADL) en esta población. Método: La encuesta de artículos se realizó en cuatro bases de datos (SciELO, BDTD, BIREME y PubMed). Solo se incluyeron los estudios que incluyeron intervenciones con el uso de CSA que incluyeron a la población anciana y las AVD. La calidad metodológica de las investigaciones se evaluó mediante el check-list PRISMA, registrado en el PROSPERO-Registro Internacional Prospectivo de Revisiones Sistemáticas y para el análisis de datos, el software Interface de R pour les Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRaMuTeQ®). Resultados: Al final de las búsquedas se obtuvo un total de tres artículos para componer el corpus de análisis de la revisión y todos fueron evaluados con alta calidad metodológica. Las intervenciones utilizadas en los estudios fueron: confección de álbumes y tableros de CSA y libros de memoria. Conclusión: Al final de la revisión, se evidenció que el CSA tuvo un impacto significativo para diferentes sujetos, con diferentes intervenciones que componían los estudios aquí presentados.

Pandemia por COVID-19 no Brasil: análise da demanda e da oferta de leitos hospitalares e equipamentos de ventilação assistida segundo diferentes cenários / Pandemia por COVID-19 en Brasil: análisis de la demanda y oferta de camas hospitalarias, así como equipamientos de ventilación asistida, según diferentes escenarios / The COVID-19 pandemic in Brazil: analysis of supply and demand of hospital and ICU beds and mechanical ventilators under different scenarios

O objetivo deste estudo é analisar a pressão sobre o sistema de saúde no Brasil decorrente da demanda adicional gerada pela COVID-19. Para tanto, foi realizado um conjunto de simulações para estimar a demanda de leitos gerais (microrregiões de saúde), leitos de UTI e equipamentos de ventilação assistida (macrorregiões de saúde) em diferentes cenários, para intensidade (taxas de infecção equivalentes a 0,01, 0,1 e 1 caso por 100 habitantes) e horizontes temporais (1, 3 e 6 meses). Os resultados evidenciam uma situação crítica do sistema para atender essa demanda potencial, uma vez que diversas microrregiões e macrorregiões de saúde operariam além de sua capacidade, comprometendo o atendimento a pacientes principalmente aqueles com sintomas mais severos. O estudo apresenta três mensagens relevantes. Em primeiro lugar, é necessário reduzir a velocidade de propagação da COVID-19 na população brasileira, permitindo um tempo maior para a reorganização da oferta e aliviando a pressão sobre o sistema de saúde. Segundo, é necessário expandir o número de leitos disponíveis. Ainda que o setor privado contribua para amortecer o déficit de demanda, a oferta conjunta dos dois setores não seria suficiente em várias macrorregiões. A construção de hospitais de campanha é importante, tanto em locais onde historicamente há vazios assistenciais como também naqueles onde já se observa uma pressão do lado da demanda. A terceira mensagem diz respeito à organização regionalizada dos serviços de saúde que, apesar de adequada em situações de demanda usual, em momentos de pandemia este desenho implica desafios adicionais, especialmente se a distância que o paciente tiver de percorrer for muito grande.

El objetivo de este estudio es analizar la presión sobre el sistema de salud brasileño, ocasionada por la demanda adicional de camas hospitalarias y equipos de ventilación mecánica, generada por el COVID-19. Para tal fin, se realizó un conjunto de simulaciones, con el fin de estimar la demanda de camas generales (microrregiones de salud), camas de UTI y equipamientos de ventilación asistida (macrorregiones de salud) en diferentes escenarios, según la intensidad (tasas de infección equivalentes a 0,01, 0,1 y 1 caso por 100 habitantes) y horizontes temporales (1, 3 y 6 meses). Los resultados evidencian una situación crítica del sistema para atender esa demanda potencial, ya que diversas microrregiones y macrorregiones de salud operarían más allá de su capacidad, comprometiendo la atención a pacientes principalmente aquellos con los síntomas más graves. El estudio presenta tres mensajes relevantes. En primer lugar, es necesario reducir la velocidad de propagación del COVID-19 en la población brasileña, permitiendo un tiempo mayor para la reorganización de la oferta y aliviando la presión sobre el sistema de salud. En segundo lugar, es necesario expandir el número de camas disponibles. A pesar de que el sector privado contribuya a amortiguar el déficit de demanda, la oferta conjunta de los dos sectores no sería suficiente en varias macrorregiones. La construcción de hospitales de campaña es importante, tanto en lugares donde históricamente existen lagunas asistenciales, como también en aquellos donde ya se observa una presión por parte de la demanda. El tercer mensaje se refiere a la organización por regiones de los servicios de salud que, a pesar de ser adecuada en situaciones de demanda habitual, en momentos de pandemia, este diseño implica desafíos adicionales, especialmente si la distancia que el paciente tuviera que recorrer fuera muy lejana.

This study aims to analyze the pressure on the Brazilian health system from the additional demand created by COVID-19. The authors performed a series of simulations to estimate the demand for hospital beds (health micro-regions) as well as to ICU beds, and mechanical ventilators (health macro-regions) under different scenarios of intensity (infection rates equivalent to 0.01, 0.1, and 1 case por 100 inhabitants) and time horizons (1, 3, and 6 months). The results reveal a critical situation in the system for meeting this potential demand, with numerous health micro-regions and macro-regions operating beyond their capacity, compromising the care for patients, especially those with more severe symptoms. The study presents three relevant messages. First, it is necessary to slow the spread of COVID-19 in the Brazilian population, allowing more time for the reorganization of the supply and relieve the pressure on the health system. Second, the expansion of the number of available beds will be the key. Even if the private sector helps offset the deficit, the combined supply from the two sectors (public and private) would be insufficient in various macro-regions. The construction of field hospitals is important, both in places with a history of "hospital deserts" and in those already pressured by demand. The third message involves the regionalized organization of health services, whose design may be adequate in situations of routine demand, but which suffer additional challenges during pandemics, especially if patients have to travel long distances to receive care.

A distribuição espacial e a tendência temporal de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde e para a Saúde Suplementar, Brasil, 2005 a 2016 / La distribución espacial de la tendencia temporal de recursos humanos para el Sistema Único de Salud y para la Salud Suplementaria, Brasil, 2005 a 2016 / Spatial distribution and temporal trend of National Health System and Supplemental Health Sector human resources, Brazil, 2005-2016

Resumo Objetivo: analisar a distribuição espacial e a tendência temporal de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Saúde Suplementar no Brasil. Métodos: estudo ecológico realizado nas 27 Unidades da Federação (UFs); utilizaram-se dados das categorias dos médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem, nos anos de 2005 a 2016, coletados do Departamento de Informática do SUS (Datasus); empregou-se regressão de Prais-Winsten para avaliar a tendência temporal. Resultados: evidenciou-se tendência crescente de recursos humanos para a Saúde Suplementar em todas as categorias profissionais, com incremento anual médio de 0,054 (IC95%: 0,031;0,076); para o SUS, observou-se crescimento dos cirurgiões-dentistas e técnicos de enfermagem, com incrementos anuais de 0,008 (IC95%: 0,003;0,011) e 0,066 (IC95%: 0,022;0,087), respectivamente, enquanto na maioria das UFs, enfermeiros apresentaram tendência estacionária, e médicos, tendência estacionária ou decrescente. Conclusão: evidenciaram-se desigualdades na distribuição de recursos humanos, um reflexo da crise do sistema de saúde.

Resumen Objetivo: analizar la distribución espacial y la tendencia temporal de recursos humanos para el SUS y la Salud Complementaria en Brasil. Métodos: estudio ecológico realizado en las 27 Unidades de la Federación (UF); se utilizaron los datos de las categorias; médicas, cirujanos dentales, enfermeros y técnicos de enfermería, en el periodo de 2005 a 2016, obtenidos del Departamento de Informática do SUS (Datasus); la regresión de Prais-Winsten se utilizó para evaluar la tendencia temporal. Resultados: se hizo visible tendencia creciente de recursos humanos para la Salud Complementaria, con tasas de incremento anual de 0,054 (IC95% 0,031; 0,076); para el SUS, hubo crecimiento de dentistas y técnicos de enfermería, con tasas de 0,008 (IC95%: 0,003;0,011) y 0.066 (IC95%: 0,022;0,087), respectivamente, mientras en la mayoría de las UF, los enfermeros/as presentaron una tendencia estacionaria y los médicos mostraron una tendencia estacionaria o decreciente. Conclusión: se encontró desigualdad en la distribución de recursos humanos lo cual refleja la crisis del sistema de salud.

Abstract Objective: to analyze the spatial distribution and temporal trend of human resources for the Brazilian National Health System (SUS) and the Supplemental Health sector. Methods: an ecological study was conducted in the country's 27 Federative Units (FUs); SUS Information Technology Department (DATASUS) data were used relating to the doctor, dental surgeon, nurse and nursing technician personnel categories for the period 2005-2016; Prais-Winsten regression was used to assess the time trend. Results: there was an rising trend of Supplemental Health Sector human resources in all personnel categories, with an mean annual increase of 0.054 (95%CI: 0.031;0.076); with regard to SUS, there was an increase in dental surgeons and nursing technicians, with annual increases of 0.008 (95%CI: 0.003;0.011), and 0.066 (95%CI 0.022; 0.087), respectively, while in most FU, nurses showed a stationary trend and doctors showed a stationary or falling trend. Conclusion: inequalities were found in human resource distribution, reflecting the health system crisis.

Private health insurance coverage-related lawsuits / Acciones judiciales relacionadas con la cobertura de prestaciones en la salud complementaria / Ações judiciais relacionadas às coberturas assistenciais na saúde suplementar

ABSTRACT Objectives: to analyze lawsuits brought by beneficiaries of health insurance operators. Methods: this was a cross-sectional descriptive study carried out in a large-capacity private health insurance operator using data collected by the company from 2012 to 2015. Results: ninety-six lawsuits were brought by 86 beneficiaries regarding medical procedures (38.5%), treatments (26.1%), examinations (14.6%), medications (9.4%), home care (6.2%), and other types of hospitalization (5.2%). The procedures with the highest number of lawsuits were percutaneous rhizotomy; chemotherapy; treatment-related positron-emission tomography scans; and for medications relative to antineoplastic and Hepatitis C treatment. Conclusions: the lawsuits were filed because of the operators' refusal to comply with items not established in contracts or not regulated and authorized by the Brazilian National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans, refusals considered unfounded.

RESUMEN Objetivos: analizar las acciones judiciales iniciadas por beneficiarios de planes de salud de prepago. Métodos: estudio descriptivo, transversal, desarrollado en importante operadora de planes de salud de prepago, utilizando datos recopilados por la empresa entre 2015 y 2015. Resultados: fueron impulsadas 96 acciones judiciales por parte de 86 beneficiarios, referentes a procedimientos médicos (38,5%), tratamientos (26,1%), estudios (14,6%), medicación (9,4%), Home Care (6,2%) y 5,2% por otros tipos de internación. La mayoría de acciones por procedimientos correspondió a rizotomía percutánea; en tratamientos, a quimioterapia; en estudios, a tomografía por emisión de positrones; en medicamentos, a antineoplásicos y para tratar la hepatitis C. Conclusiones: motivaron las acciones judiciales interpuestas la negativa de la operadora de planes de salud a cubrir prestaciones no incluidas en el alcance del plan contratado por el beneficiario, así como asuntos no reglados y autorizados por la Agencia Nacional de Salud Complementaria, considerándose, en consecuencia, improcedentes.

RESUMO Objetivos: analisar as ações judiciais demandadas por beneficiários de uma operadora de plano de saúde. Métodos: estudo descritivo de corte transversal desenvolvido em uma operadora de plano privado de saúde de grande porte, utilizando dados compilados pela empresa no período de 2012 a 2015. Resultados: foram movidas 96 ações judiciais por 86 beneficiários, referentes a procedimentos médicos (38,5%), tratamentos (26,1%), exames (14,6%), medicamentos (9,4%), Home Care (6,2%) e 5,2% a outros tipos de internações. O maior número de ações dentre os procedimentos foi rizotomia percutânea; para tratamentos, a quimioterapia; exames solicitados de tomografia por emissão de pósitrons; para medicamentos, os antineoplásicos e para tratamento de Hepatite C. Conclusões: a razão para as demandas judiciais impetradas foi a negativa da operadora em atender os itens não pertencentes ao escopo do que foi contratado pelo beneficiário ou itens não regulamentados e autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, portanto sendo consideradas improcedentes.

Automedicação por idosos usuários de plano de saúde suplementar / Self-medication of older adults who are users of supplemental health insurance / Automedicación de los ancianos usuarios del plan de salud complementario

A utilização de medicamentos pelos idosos torna-se ainda mais problemática quando se trata da automedicação. Embora essa prática seja comum no mundo todo, as causalidades são diversas, visto que as variáveis socioculturais influenciam essa prática. Dados epidemiológicos do Brasil mostram que 80 milhões de pessoas têm o hábito de se automedicar, e os idosos fazem parte dessa estatística. Este estudo tem como objetivo analisar o perfil sociodemográfico de idosos que utilizam plano de saúde suplementar e automedicação. Trata-se de um estudo transversal, com abordagem quantitativa, no qual foram entrevistados 239 idosos usuários de plano de saúde suplementar utilizando-se um questionário previamente estruturado. Os dados foram transcritos para o software SPSS versão 17 e as análises inferenciais foram realizadas pelo teste de qui-quadrado de Pearson ou pelo teste exato de Fisher. Observou-se que 53,9% (125) dos entrevistados realizaram automedicação. Os homens e os idosos que vivem sozinhos tendem a fazer uso de automedicação em maior proporção. Os medicamentos mais utilizados dessa forma são a dipirona sódica, sozinha 15,8% (21) ou em associação 24,8% (33), seguida do paracetamol 10,5% (14), dos fitoterápicos 9% (12), vitaminas 6,8% (9) e nimesulida, utilizada por 6% dos idosos. Os dados indicam que esses idosos apresentam padrão de automedicação que se aproxima dos dados encontrados em outros estudos. Considera-se importante maior investimento em estratégias educativas como forma de evitar o uso de automedicação.

The use of medicine by older adults becomes even more problematic when it comes to self-medication. Despite this practice being common throughout the world, causes for such behavior are diverse, especially with socio-cultural variables acting in place. Epidemiological data from Brazil show that 80 million people have the habit of self-medicating and the elderly are part of this statistic. This study analyzes the socio-demographic profile of older adults who use the health insurance plan and self-medicate. This is a cross-sectional study with a quantitative approach which interviewed 239 elderly who are health insurance plan members with use of a pre-structured questionnaire. The data were entered into SPSS version 17 software and inferential analyses were performed by Pearson's Chi-squared test or Fisher's exact test. A total of 53.9% (125) respondents performed self-medication. Men and older adults who live alone tend to make use of self-medication in larger proportion. The most commonly used drugs for self-medication are dipyrone, by itself 15.8% (21) or associated with other drugs 24.8% (33), followed by paracetamol 10.5% (14); herbal medicines 9% (12); vitamins 6.8% (9) and nimesulide, taken by 6.0%. The data indicated an equal self-medication pattern found in other studies for the same population. More investment in educational strategies are required to avoid the use of self-medication.

La utilización de medicamentos por ancianos se hace aún más problemática cuando se refiere a la automedicación. Aunque la práctica es frecuente en el mundo, las causalidades son diversas, ya que las variables socioculturales ejercen influencia en ella. Según los datos epidemiológicos de Brasil, hay 80 millones de personas con la costumbre de automedicarse, y los ancianos son parte de esa estadística. Este estudio tiene como objetivo analizar el perfil sociodemográfico de ancianos que utilizan el plan de salud complementario y el uso de automedicación. Este es un estudio transversal, de enfoque cuantitativo, en el cual se entrevistaron a 239 ancianos usuarios del plan de salud complementario, utilizándose un cuestionario previamente estructurado. Para transcribir los datos se utilizó el software SPSS, versión 17, y para los análisis inferenciales se aplicó la Prueba de χ² de Pearson o el Test Exacto de Fisher. Se observó que el 53,9% (125) de los entrevistados realizaban automedicación. Los hombres y los ancianos que viven solos suelen hacer uso de automedicación en mayor proporción. Los medicamentos más utilizados en la automedicación fueron: la dipirona sódica sola 15,8% (21) o en asociación 24,8% (33), seguido de paracetamol 10,5% (14); de fitoterapias 9% (12); vitaminas 6,8% (9) y nimesulida utilizada por el 6% de los ancianos. Los datos indican que los ancianos presentan un patrón de automedicación que coincide con los datos encontrados en otros estudios. Es importante la mayor inversión en estrategias educativas como forma de evitar el uso de automedicación.

Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha? / Individual health plans: Does the consumer still have power of choice? / Planes de salud individuales: ¿El consumidor todavía tiene poder de elección?

Objetivo: Estudou-se o fenômeno da redução da oferta de planos de saúde privados de assistência médica individuais/familiares. Metodologia: Tratou-se de estudo com abordagem quali-quantitativa, descritivo e explicativo, realizado por intermédio de procedimentos de pesquisa documental e bibliográfica. Resultados: Os planos individuais e coletivos têm características diferentes; as regras aplicáveis aos contratos individuais são mais rígidas; o mercado de planos individuais está altamente concentrado; há pouca oferta desse tipo de produto pelas operadoras, sobretudo de abrangência nacional. Conclusão: A redução da oferta de planos individuais/familiares e a comercialização de produtos mais restritos afetam o direito à saúde visto que reduz o poder de escolha do consumidor, as possibilidades de mobilidade, e dificulta a contratação de planos por aqueles que estão fora do mercado de trabalho formal, principalmente os idosos

Objective: The article studied the supply reduction of individual health plans that include medical assistance. Methodology: The study had a qualitative and quantitative approach. It was realized in an explanatory and descriptive way, through procedures of documentary and bibliographic research. Results: The results show that: individual and group health plans have different characteristics and there are stricter rules applicable to the individual plans; the supply of this product is low; this market is concentrated; there are few options of national coverage plans. Conclusion: The supply reduction of individual health plans that include medical assistance affects the right to health, because the supplemental health users don't have power of choice or possibilities to move to another provider. It is more difficult for elderly users

Objetivo: El artículo estudia la reducción de la oferta de planes de salud individuales que incluyen asistencia médica. Metodología: Se trató de estudio descriptivo, explicativo, cualitativo y cuantitativo, hecho a través de procedimientos de investigación documental y bibliográfica. Resultados: Los resultados muestran que: los planes de salud individuales y de grupo tienen características distintas; las normas aplicables a los contratos son más rígidas; el mercado está concentrado; hay escasez de oferta de este producto. Conclusión: La reducción de la oferta de planes de salud individuales que incluyen asistencia médica perjudica el derecho a la salud, porque los usuarios de la salud complementaria no tienen poder de elección y no puedan cambiar a otra operadora. Los consumidores ancianos tienen más dificultades con la contratación de planes de salud

Perfil epidemiológico da mortalidade por causas externas entre beneficiários de planos de saúde no Brasil / Perfil epidemiológico de la mortalidad por causas externas entre beneficiarios de planes médicos en Brasil / Epidemiological profile of mortality by external causes among health plan beneficiaries in Brazil

Objetivos: descrever o perfil epidemiológico e a distribuição dos óbitos notificados por causas externas em beneficiários de planos de saúde no Brasil entre os biênios 2006-2007 e 2008-2009. Método: estudo epidemiológico e descritivo, cujos dados foram acessados no Sistema de Informações sobre Mortalidade em Saúde Suplementar em janeiro de 2016. Foram analisados por estatística descritiva,variações percentuais e razões de proporção entre os biênios. Resultados: evidenciou-se a notificação de 19.514 óbitos, no período 2006-2007 e 20.796 entre 2008-2009, com características similares, segundo as variáveis sociodemográficas, sendo que os óbitos ocorreram,principalmente, entre homens em idade produtiva (20 e 59 anos de idade) nos dois biênios (72,75%; 71,61%). Os óbitos por causas acidentais (transporte, quedas, afogamentos/submersões) foram prevalentes nos períodos (51,17%; 51,28%). Os registros de óbitos por causas externas entre beneficiários de planos de saúde se reduziram no Brasil, passando de 8,73% em 2006-2007 para 8,35% em 2008-2009, com variação percentual negativa de -4,35. Entretanto, aumentaram as notificações relacionadas com as quedas e lesões auto provocadas (variação percentual positiva de 9,63 e 2,32, respectivamente). Conclusão: observou-se alteração da distribuição espacial dos óbitos por causas externas entre beneficiários de planos de saúde, permitindo análises para subsidiar medidas preventivas.

Objective: to describe the epidemiological profile and the distribution of deaths due to external causes among health plansbeneficiaries in Brazil between the biennia 2006-2007 and 2008-2009. Method: epidemiological and descriptive study whose data were accessed in the Information System on Mortality in Supplementary Health in January 2016. The study analyzed the data by descriptive statistics, percentage variations and proportion ratios between the biennia. Results: 19,514 deaths were reported inthe 2006-2007 period and 20,796 deaths in the 2008-2009 period, with similar characteristics, according to sociodemographicvariables, with deaths mainly occurring among men of productive age (between 20 and 59 years) in the two biennia (72.75%;71.61%). Accidental deaths (transport, falls, drownings/submersions) were prevalent in the said periods (51.17%; 51.28%). Records of deaths due to external causes among health plans beneficiaries have decreased in Brazil, from 8.73% in 2006-2007 period to 8.35% from 2008 to 2009, with a negative percentage variation of -4.35. However, reports related to falls and self-harm have increased (positive percentage variations of 9.63 and 2.32, respectively). Conclusion: there was a change in the spatial distribution of deaths due to external causes among health plan beneficiaries, which allows analysis to support preventive measures.

Objetivos: describir el perfil epidemiológico y la distribución de los óbitos notificados por causas externas en beneficiarios deplanes médicos en Brasil entre los bienios 2006-2007 y 2008-2009. Método: estudio epidemiológico y descriptivo, cuyos datos seaccedieron a través del Sistema de Informaciones sobre Mortalidad en Salud Complementaria en enero de 2016. Se analizaron pormedio de estadística descriptiva, cambios porcentuales y razones de proporcionalidad entre los bienios. Resultados: se evidenció la notificación de 19.514 óbitos en el período de 2006 a 2007 y 20.796 entre el 2008 y el 2009, con características similares, según lasvariables sociodemográficas, siendo que los óbitos sucedieron, principalmente, entre hombres en edad productiva (de 20 a 59 añosde edad) en ambos bienios (72,75%; 71,61%). Los óbitos debido a causas accidentales (transporte, caídas, ahogos/sumersión) prevalecieron en esos períodos (51,17%; 51,28%). Los registros de óbitos por causas externas entre beneficiarios de planes médicos disminuyeron en Brasil, pasando de 8,73% en 2006-2007 a 8,35% en 2008-2009 con cambios porcentuales negativos de -4,35. Sinembargo, aumentaron las notificaciones relacionadas con las caídas y lesiones auto-provocadas (cambio porcentual positivo de9,63 y 2,32, respectivamente). Conclusión: se observó el cambio de la distribución espacial de los óbitos provenientes de causas externas entre beneficiarios de planes médicos, permitiendo un análisis para subsidiar medidas preventivas.

Estratégia Saúde da Família, saúde suplementar e desigualdade no acesso à mamografia no Brasil / Family Health Strategy, private health care, and inequalities in access to mammography in Brazil / Estrategia de Salud Familiar, salud suplementaria y desigualdad en el acceso a la mamografía en Brasil

RESUMO Objetivo Avaliar a associação entre o acesso à mamografia no Brasil e a cobertura pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e pela saúde suplementar. Métodos Realizou-se um estudo ecológico com dados obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). A tendência da série temporal foi analisada pelo método de Prais-Winsten utilizando-se como unidades de análise as unidades federativas brasileiras. Para investigar a relação entre a variável dependente - mulheres de 50 a 69 anos que nunca realizaram exame de mamografia - e as independentes, de cobertura de ESF ou saúde suplementar e socioeconômicas, realizou-se análise de regressão linear múltipla. Resultados O Acre foi o único estado que não apresentou tendência crescente da cobertura da saúde suplementar. Roraima, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba apresentaram tendência estacionária para a cobertura pela ESF, enquanto as demais unidades federativas apresentaram cobertura crescente. Observou-se associação significativa entre nunca ter realizado mamografia na idade de 50 a 69 anos e as variáveis renda média per capita e cobertura pela ESF e saúde suplementar (R2 = 0,77; P < 0,001). Conclusão A desigualdade no acesso a mamografia é uma realidade no Brasil. Tanto a saúde suplementar quanto a Estratégia Saúde da Família têm contribuído para melhoria do acesso dessas mulheres.

ABSTRACT Objective To evaluate the association between access to mammography and coverage by private health insurance or by the public healthcare system through the Family Health Strategy (FHS). Method An ecological study was performed with data obtained from the Unified Health System Data Processing Department (DATASUS). Time trends were analyzed using the Prais-Winsten method, having the Brazilian federal units as units of analysis. Multiple linear regression was used to investigate the relationship between the dependent variable - women aged 50 to 69 years who never had a mammogram - and the independent variables (coverage by the FHS or private health care and socioeconomic aspects). Results Acre was the only Brazilian state for which an increasing growth trend in private health care was not observed. Roraima, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, and Paraíba showed a stable trend for FHS coverage, whereas all other federal units had increasing coverage. A significant association was observed between never having had a mammogram at 50 to 69 years of age and the variables mean per capita income and FHS and private health care coverage (R2 = 0.77; P < 0.001). Conclusion Unequal access to mammography is a reality in Brazil. Both private health care and the FHS have contributed to improve health care accessibility for Brazilian women.

RESUMEN Objetivo Evaluar la asociación entre el acceso a la mamografía en Brasil y la cobertura prestada por la Estrategia de Salud Familiar (ESF) y por la salud suplementaria. Métodos Se realizó un estudio ecológico con datos obtenidos del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud (DATASUS). La tendencia de la serie temporal fue analizada mediante el método de Prais-Winsten utilizando como unidades de análisis las entidades federativas brasileñas. Para investigar la relación entre la variable dependiente —mujeres de 50 a 69 años que nunca se habían realizado una mamografía— y las independientes, de cobertura por la ESF o salud suplementaria y las variables socioeconómicas, se realizó un análisis de regresión lineal múltiple. Resultados Acre fue el único estado que no presentó una tendencia creciente para la cobertura por la salud suplementaria. Roraima, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte y Paraíba presentaron una tendencia estacionaria para la cobertura por la ESF, mientras que las otras entidades federativas mostraron una cobertura en ascenso. Se observó una asociación significativa entre el hecho de nunca haberse realizado una mamografía entre los 50 y los 69 años y las variables renta media per cápita, cobertura por la ESF y la salud suplementaria (R2 = 0,77; P <0,001). Conclusión En Brasil, la desigualdad en el acceso a la mamografía es una realidad. Tanto la salud suplementaria como la Estrategia de Salud Familiar han contribuido a mejorar el acceso de estas mujeres a la mamografía.

Distribuição dos investimentos públicos em fisioterapia e cobertura da saúde suplementar no Brasil: série histórica de 2010 a 2015 / Distribución de las inversiones públicas en fisioterapia y cobertura de la salud suplementaria en Brasil: serie histórica de 2010 a 2015 / Distribution of public investment in physical therapy and supplementary health coverage in Brazil: historical series from 2010 to 2015

RESUMO Este estudo tem o objetivo de descrever o perfil dos investimentos públicos em fisioterapia e verificar a correlação desses investimentos com a taxa de cobertura de plano de saúde, nas grandes regiões brasileiras e nas unidades de federação, entre 2010 e 2015. Os dados referentes aos investimentos públicos aprovados por região e unidades de federação do país segundo atendimento em fisioterapia foram obtidos no setor de Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde, no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). As informações correspondentes à taxa de cobertura por plano de saúde foram obtidas no setor de Informações de Saúde Suplementar, disponível no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Os dados foram analisados, e, para verificar a correlação entre a distribuição dos investimentos e a taxa de cobertura por plano de saúde, realizou-se o teste de correlação de Spearman, com nível de significância de 5,00%. A média de aplicação per capita em reais no Brasil de recursos financeiros em atendimentos em fisioterapia ao longo dos cinco anos foi de R$ 117,16 (±3,52). Dentre as regiões e para o mesmo período, a região Sul apresentou a maior média per capita (R$ 129,95 ± 5,30), seguida em ordem decrescente pelas regiões Sudeste (R$ 124,22±3,69); Nordeste (R$ 118,98±7,53); Norte (R$ 89,43±3,01) e Centro-Oeste (R$ 77,09 ± 6,54). A média de cobertura de plano privado de saúde variou de 6,20% (Acre) a 43,35% (São Paulo). Parece não haver relação entre a cobertura por plano de saúde privado e o investimento público em atendimento em fisioterapia.

RESUMEN Este estudio tiene el objetivo de describir el perfil de las inversiones públicas en fisioterapia y certificar la correlación de esas inversiones con la tasa de cobertura de seguro de salud, en las grandes regiones brasileñas y en las unidades de federación, entre 2010 y 2015. Los datos referentes a las inversiones públicas aprobadas por región y unidades de federación del país según la atención en fisioterapia fueron obtenidos en el sector de Sistema de Informaciones Ambulatorias del Sistema Único de Salud, en el sitio del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud (Datasus). Las informaciones correspondientes a la tasa de cobertura por seguro de salud fueron obtenidas en el sector de Informaciones de Salud Suplementaria, disponible en el sitio de la Agencia Nacional de Salud Suplementaria. Los datos fueron analizados, y, para certificar la correlación entre la distribución de las inversiones y la tasa de cobertura por seguro de salud, se realizó la prueba de correlación de Spearman, con nivel de significancia del 5,00%. Y el promedio de aplicación per cápita en reales en Brasil de ingresos financieros en atenciones en fisioterapia a lo largo de los cinco años fue de R$ 117,16 (± 3,52). De entre las regiones y para el mismo período, la región Sur presentó el promedio más grande per cápita (R$ 129,95 ± 5,30), luego en orden decreciente por las regiones Sudeste (R$ 124,22 ± 3,69); Noreste (R$ 118,98 ± 7,53); Norte (R$ 89,43 ± 3,01) y Centro Oeste (R$ 77,09 ± 6,54). El promedio de cobertura de seguro privado de salud varió del 6,20% (Acre) al 43,35% (São Paulo). Parece no haber relación entre la cobertura por seguro de salud privado y la inversión pública en atención en fisioterapia.

ABSTRACT This study aims to describe the profile of public investments in physical therapy and to verify the correlation between these investments and the health insurance coverage rate in major Brazilian regions and Federation units, between 2010 and 2015. Data concerning the approved public investments by region and Federation units according to physical therapy attendance were obtained in the Outpatient Information System of the Unified Health System, in the website of the Department of Informatics of the Unified Health System (Datasus). The information corresponding to the health insurance coverage rate was obtained in the Supplementary Health Information sector, available on the National Supplementary Health Agency website. Data were analyzed and the Spearman correlation test was held with a significance level of 5.00% to show a correlation between investment distribution and health insurance coverage rate. The mean per capita application in Brazil, in Brazilian Reais, of financial resources in physical therapy attendances, over the five years analyzed, was R$ 117.16 (±3.52). Among the regions, and for the same period, the South region presented the highest mean per capita (R$ 129.95±5.30), followed in descending order by the Southeast (R$ 124.22±3.69), Northeast (R$ 118.98±7.53), North (R$ 89.43±3.01), and Midwest (R$ 77.09±6.54) regions. The mean coverage by private health insurance varied from 6.20% (Acre) to 43.35% (São Paulo). Apparently, no correlation exists between private health insurance coverage and public investment in physical therapy services.

Os 'donos' do SUS / The SUS 'owners' / Los 'dueños' del SUS

Este artigo trata da disputa entre o setor privado de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), que vem favorecendo de forma crescente o primeiro. Aborda as relações entre o subsídio fiscal ao setor de saúde privado e o fato de o gasto em saúde no Brasil ser majoritariamente privado; a mudança da tática dos prestadores privados de serviços saúde que, ao contrário da Reforma Sanitária Brasileira, levou o SUS a utilizá-los para venderem serviços ao setor público; as relações entre a municipalização do sistema e a garantia de compra de serviços do setor privado; e a crescente privatização da gestão dos serviços públicos de saúde através das organizações sociais de saúde (OSS). O artigo procura mostrar como essa disputa vem ocorrendo de forma desigual, em prejuízo do SUS e do interesse público.(AU)

This article deals with the dispute between the private health sector and the public unified health system of Brazil (Sistema Único de Saúde - SUS), which has been increasingly favouring the former. It addresses the relationships between the fiscal subsidy to the private health sector and the fact that health spending in Brazil is mostly private; the change in the tactics of private providers of health services that unlike the Reforma Sanitária Brasileira (Brazilian Health Reform) has led the SUS to use them to sell services to the public sector; the relations between the municipalization of the system and the guarantee of the purchase of private sector services; and the increasing privatization of the management of public health services through OSS - organizações sociais de saúde (social health organizations). The article tries to show how that dispute has been occurring in an unequal way, to the detriment of the SUS and the public interest.(AU)

Este artículo trata de la disputa entre el sector privado de salud y el sistema único de salud brasileño (Sistema Único de Saúde - SUS), que favorece cada vez más el primero. Se ocupa de las relaciones entre la subvención fiscal al sector de salud privada y el hecho de que el gasto en salud en Brasil es en su mayoría privado; del cambio de la táctica de los proveedores privados de servicios de salud que, a diferencia de la Reforma Sanitária Brasileira (Reforma Sanitaria Brasileña), llevó el SUS a utilizarlos para vender servicios al sector público; de las relaciones entre la municipalización del sistema y la garantía de compra de servicios del sector privado; y de la creciente privatización de la gestión de los servicios públicos de salud a través de las OSS - organizações sociais de saúde (organizaciones sociales de salud). El artículo pretende mostrar como esa disputa se está produciendo de forma desigual, en detrimento del SUS y del interés público.(AU)

Health promotion programs within supplementary healthcare in Belo Horizonte, MG, Brazil: concepts and practices / Programas de promoção da saúde na saúde suplementar em Belo Horizonte, MG, Brasil: concepções e práticas / Programas de promoción de la salud en la salud suplementaria en Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil: concepciones y prácticas

This study aimed to analyze health promotion programs developed by healthcare plan operators. This was a multiple case study with a qualitative approach. The data were obtained from interviews with forty participants, comprising managers, professionals and beneficiaries of six healthcare plan operators in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. Observations were made among participants in health promotion programs. The analysis showed that a behavioral approach towards health promotion is prevalent. The characteristics of the programs made it possible to differentiate them as traditional, transitional or innovative. The findings suggest that there have been changes in the logic of healthcare production, but with reduced potential to initiate transformation. It was concluded that there is a need to support operators regarding the concepts and models of health promotion so as to induce changes and innovations.

O trabalho analisou programas de promoção da saúde desenvolvidos por operadoras de planos de saúde. Trata-se de estudo de casos múltiplos de abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos de entrevistas com quarenta participantes, entre gestores, profissionais e beneficiários de seis operadoras de planos de saúde em Belo Horizonte/MG, Brasil. Foram realizadas observações junto aos participantes dos programas de promoção da saúde. A análise explicitou que a abordagem comportamental de promoção da saúde é prevalente. Os programas apresentam características que permitem diferenciá-los como: tradicionais, em transição e inovadores. Os achados sinalizam para mudanças na lógica de produção da saúde, mas com reduzido potencial para disparar transformação. Conclui-se pela necessidade de apoio às operadoras sobre as concepções e modelos de promoção da saúde para induzir mudanças e inovações.

El objetivo del estudio fue analizar programas de promoción de la salud desarrollados por operadoras de seguros médicos. Se trata de estudio de casos múltiplos de abordaje cualitativo. Los datos se obtuvieron de entrevistas con cuarenta participantes, entre gestores, profesionales y beneficiarios de seis operadoras de seguros de salud en Belo Horizonte/Minas Gerais, Brasil. Se realizaron observaciones con los participantes de los programas de promoción de la salud. El análisis explicitó que el abordaje comportamental de promoción de la salud es prevalente. Los programas presentan características que permiten diferenciarlos en: tradicionales, en transición e innovadores. Los hallazgos indican cambios en la lógica de producción de la salud, pero con potencial reducido para desencadenar la transformación. Se concluyó que existe la necesidad de apoyo a las operadoras sobre las concepciones y modelos de promoción de la salud para inducir cambios e innovaciones.